GRAMSCI, A POLÍTICA E A DEMOCRACIA BURGUESA.

GRAMSCI, A POLÍTICA E A DEMOCRACIA BURGUESA.

Gramsci (Ales, 22 de janeiro de 1891 — Roma, 27 de abril de 1937) foi um grande teórico/filósofo político que aperfeiçoou o materialismo histórico-dialético e trouxe categorias indispensáveis para entendermos a totalidade da sociedade burguesa. O autor traz ao debate sobre a sociedade capitalista a noção da política como presente em todos os eixos da totalidade do “ser social”, a relação entre “estrutura e superestrutura” ou entre “sociedade civil e política” é intermediada pela política, de uma maneira ou de outra.

Gramsci entende a relação entre “governantes e governados” primordial para entender a estrutura política atual, que é característica da “sociedade política”, onde, se está situado o “Estado-coerção, que é a relação direta entre dominantes e dominados. Paralelamente a “sociedade política”, Gramsci nos traz a categoria de “sociedade civil”, onde, as relações se passam pelo “Estado-ético”, ou simplesmente: consenso, que, como na sociedade de classes não se tem totalmente esse consenso, é necessário um Estado que utilize a força para fins de controle.

Entendendo, metodologicamente, que, as relações sociais de produção (classes sociais) formam a totalidade da sociedade, pois, é a partir delas que a superestrutura (Estado, ideologia dominante, instituições e etc.) se forma, Gramsci caracteriza:

“ [...] A estrutura e as superestruturas formam um ‘bloco histórico’, ou seja, o conjunto complexo e contraditório das superestruturas é o reflexo do conjunto das relações sociais de produção” (CC, 1, 250).

Nesse sentido, o “bloco histórico” da sociedade burguesa é caracterizado por instabilidades constantes na superestrutura ideológica e política, reflexos das contradições que se tem nas relações sociais de produção capitalistas (capital x trabalho). Gramsci vai então trazer a categoria de “relações de força” para entender as disputas políticas que se dão no movimento dialético da luta de classes, entendendo que no atual bloco histórico a classe burguesa (dominante), pela sua dominância nas relações de produção, consegue ter a “hegemonia” da sociedade, conseguindo ter a seu favor a sociedade política (Estado-coerção) sendo direção política direta ou indireta, e a sociedade civil (Estado-ético), garantindo a “hegemonia” através da produção da ideologia dominante, através da cultura, mídias e etc.
 Portanto, por mais que sejam instáveis as “relações políticas de forças” na sociedade burguesa, a classe dominante consegue ter a hegemonia política e ideológica na sociedade, colocando a “democracia’ a seu favor, onde, as relações de força são desfavoráveis a classe dominada (proletariado), pois, a “hegemonia” da classe dominante é garantida pelo seu capital acumulado. Como exemplo, no Brasil, essa hegemonia da sociedade política se dá, principalmente, através do financiamento privado de campanha, além de outros vários mecanismos que os grandes grupos econômicos usam para garantir que seus interesses se expressem na política, e, como o proletariado não possui os meios de produção, logo, não tem capital acumulado, a suas “relações políticas de força” são desfavoráveis na sociedade civil e política burguesa.

Como adepto do materialismo histórico-dialético, Gramsci entende que essa forma de “governantes e governados”, ou simplesmente “Estado-coerção”, é característico de determinadas condições históricas, onde, existem classes dominantes e dominadas, ou seja, onde as relações sociais de produção ainda produzem as contradições de classe, no nosso caso, burguesia e proletariado, fundamentalmente. Nesse sentido, Gramsci concebe que o proletariado e seus instrumentos de “contra hegemonia” (partidos, movimentos sociais e demais organizações) devem construir suas “relações de força” constantemente, para que, em momentos de crise, a classe dominada consiga se organizar para transformar a sociedade, e construir a “sociedade regulada” (comunismo), onde não existam classes, e, consequentemente, poderá se extinguir o “Estado-coerção” e criar o autogoverno da sociedade civil, ou seja, o Estado-ético, que se dá através do consenso, onde, poderá ser proporcionado pelos interesses comuns da classe unitária, a classe trabalhadora.

Concluindo, a "democracia” atual é na verdade uma “plutocracia” (governo dos ricos) disfarçada, onde, a classe dominante dirige a “sociedade política e civil” através da relação “governantes e governados” e na produção da ideologia dominante, e assim garante a sua “hegemonia” no “bloco histórico” do capital. A verdadeira socialização da política, a democracia (ou o verdadeiro “poder popular"), só se dará em uma sociedade sem classes, ou seja, no fim da contradição capital x trabalho e, consequentemente, no fim do Estado-coerção, onde, poderá se estabelecer a verdadeira democracia, ou seja, o verdadeiro consenso na sociedade civil e a concretização da vontade geral.

BIBLIOGRAFIA:

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Rio de janeiro, Civilização Brasileira, 1999-2002. 6v.

AUTOR: Eldes Renato, graduando em ciências sociais pela UFG e militante do PCB.